GDF regulariza casas da QNP 22 do P Sul

Por  Rodrigo Almeida ASCOM - RAIX

Depois de 23 anos, o Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Sedhab e da Codhab, entregou no sábado, 16 de junho, as primeiras escrituras aos moradores da QNP 22, no Setor P Sul, em Ceilândia.

Foram entregues 57 escrituras e 173 cartas — com indicação de comparecimento ao cartório — aos moradores com processo de regularização de seus imóveis avançado e necessitam apenas comparecer ao cartório para dar prosseguimento ao processo de escrituração. O GDF pretende regularizar mais de mil casas nas quadras 22 e 24 até o fim desse ano.
“Tem mais de 20 anos que a população dessas quadras luta pela regularização, por um direito fundamental que é a escritura”, destacou o governador. “Os moradores daqui vivem o descaso de governos anteriores que não davam importância à regularização, que é prioridade para nós. Entregar a escritura a quem tem direito é não deixar o povo como refém de interesses políticos. É, também, uma garantia de estabilidade jurídica, além de valorizar o imóvel”, completou Agnelo Queiroz.
A medida faz parte do Programa Regularizou, É Seu, coordenado pela Sedhab — Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano e pela Codhab — Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal. “É uma vitória para o governo poder atender uma população que espera pela escritura há 20 anos”, enfatizou o secretário Interino da Sedhab Rafael de Oliveira. “Vamos regularizar outras cidades do DF na perspectiva de garantir segurança jurídica para as pessoas”.
Segundo o Administrador de Ceilândia Ari de Almeida, que também participou da entrega, é um absurdo um bairro com duas quadras como a 22 e a 24 do P Sul, que existem há mais de 20 anos, não estarem regularizados. “Através da determinação do Governador Agnelo, estamos regularizando além da 22 e 24, também o Pôr do Sol, o Sol Nascente, o Condomínio Privê e até as áreas Rurais de Ceilândia. Isso mostra o compromisso da nossa gestão, de deixar Ceilândia Legal. Não só na questão habitacional, mas em diversas situações, como por exemplo, o Senhor Governador, nos delegou para que reformássemos todas as praças do P Sul, e isso até o próximo ano já estarão prontas, assim como as calçadas, a iluminação e todas as questões” disse o Administrador Ari de Almeida.

O presidente da Codhab Luciano Queiroga alertou que a regularização não é uma tarefa fácil. “Mas estamos trabalhando para regularizar todo o Distrito Federal. São Sebastião, Sol Nascente e Cidade Estrutural já se encontram em processo avançado de regularização”, lembrou Queiroga.

 

“Aguardo por mais de 24 anos pela escritura da minha casa, após tantas promessas durante anos, agora finalmente conseguimos receber um documento que é o nosso direito” diz Dinorá Silva Nascimento uma das moradores que recebeu a documentação.
A mais antiga moradora da quadra, Maria Ferreira Valero, que chegou à região há 24 anos, recebeu a escritura emoldurada, como forma de marcar a conquista pela regularização. “Quando cheguei aqui, era só buraco e mato. Vi a região crescer. Hoje tem iluminação, asfalto, água, esgoto. Essa escritura é a minha vida. Representa tudo o que consegui”, declarou, emocionada.
O deputado distrital Chico Vigilante disse que um motivo de grande satisfação neste sábado foi ver o governador cuidando da população mais carente. “Este governador está entregando escrituras para pessoas que de fato necessitam. Acabei de ler três, e duas das beneficiadas eram copeiras”, observou. E Chico disse ainda aos moradores que não receberam o título de domínio hoje para não se preocupar. “Todos terão nas mãos a escritura do seu imóvel em breve”.
Chico foi portador de outras boas notícias aos moradores do Setor P-SUL: O início das obras do Terminal Rodoviário, outra demanda antiga da comunidade. “O governador já mandou licitar e já vamos começar as obras”, informou. Por sugestão do deputado, todos os buracos existentes no P-Sul serão tapados e o asfaltamento recuperado pela Novacap e Administração Regional. “Vamos começar pela QNP 26 e seguiremos por todas as outras quadras. Uma por uma, conjunto por conjunto. Por determinação do governador não vai ficar um buraco no P-SUL”, afirmou Chico Vigilante.

 

“Hoje está completando 19 anos que moro no P Sul, sempre insegura, guardei minhas contas de água, luz e telefone, hoje estou mais tranquila e agradeço ao governo por realizar essa entrega, que é um direito nosso” diz Iraci de Oliveira de 44 anos.

Também prestigiaram o evento o prefeito comunitário do P Sul Washington Rodrigues, os deputados distritais Luzia de Paula e Olair Francisco, o secretário de Publicidade Institucional Abimael Nunes, entre outras autoridades.

Regularização

A QNP 22, com 515 lotes, já possui projeto urbanístico e registro em cartório em parte da quadra, com exceção dos conjuntos A a J, W, Y e Z que ainda estão em processo de regularização ambiental.
O processo de regularização definitiva iniciou com o levantamento topográfico realizado pela Subsecretaria de Gestão das Informações Urbanas e Territoriais (Siurb) da Sedhab. A próxima etapa foi o cadastramento das famílias realizado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), em parceria com a Prefeitura Comunitária.
Agora, o projeto urbanístico e estudos complementares dos demais conjuntos, bem como da Quadra 24, aguardam aprovação pelos órgãos e conselhos competentes. Se aprovados, vão para registro cartorial. Logo após será feita a transferência do lote para o morador e entrega da escritura.